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sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Trabalhismo na Era Vargas

Oi pessoal,

Hoje vamos falar do trabalhismo durante a Era Vargas, que foi uma das bases da política populista imposta por esse presidente. Vale ressaltar que Perón, na Argentina, durante o mesmo período histórico, utilizou uma política em ralação ao trabalho muito parecida com a de Vargas.

Contexto do Trabalhismo
Desde que assumiu o poder do país, através da Revolução de 1930, Getúlio adotou uma política econômica voltada o crescimento industrial, baseada no nacional-desenvolvimentismo. Ele aumentou impostos sobre os produtos importados, gerou linhas de crédito para a implantação de indústrias e criou tributos sobre a agricultura para financiar a indústria nacional. Assim, a indústria cresceu de forma exponencial.
Isso gerou um aumento do operariado brasileiro em um momento de ebulição de ideias, pois anarquismo e comunismo eram correntes presentes no mundo inteiro, e o aumento do operariado brasileiro provocaria também o crescimento de reivindicações e questionamentos. Com isso, governo e industriais passaram a criar medidas para o controle da classe trabalhadora, que seria a partir de então tutelada pelo Estado.

O Trabalhismo
Desde a Constituição de 1934 os direitos trabalhistas vinham crescendo. A Constituição das Leis do Trabalho, aprovada em 1943, foi o ápice da política trabalhista.
No trabalhismo, Getúlio aprovou uma série de leis trabalhistas que beneficiavam os trabalhadores, mas que eram divulgadas quase que como um presente do líder para o povo. Porém, apesar de serem direitos importantes, essas leis serviam de instrumento de controle da classe trabalhadora. Com esses direitos, o trabalhador recebia também um forte controle sobre sua conduta e a desmobilização dos seus mecanismos de contestação.

O Trabalhismo a favor do governo
A política trabalhista de Vargas serviu para desmobilizar os trabalhadores, pois ele anulou, aos poucos os tradicionais canais de expressão da classe trabalhadora:

  • A partir de 1935, os sindicatos passaram a ser controlados pelo Estado. Delegados indicados pelo Ministério do Trabalho passaram a interferir na organização dos sindicatos.
  • A partir da implantação do Estado Novo, as greves foram proibidas e severamente punidas.
Além disso, só tinha acesso aos direitos trabalhistas o trabalhador sindicalizado, o que aumentava o controle sobre os trabalhadores, já que os sindicatos estavam a serviço do governo. 
O DIP era de fundamental importância nesse processo, pois o trabalhismo foi alicerçado por uma forte propaganda nacionalista, que valorizava o líder populista como protetor dos trabalhadores, buscando até mesmo descaracterizar a função dos sindicatos. Com o slogan "Trabalhador sindicalizado é trabalhador disciplinado", o governo procurava transformar os sindicatos, antes espaço de luta e contestação, em um mecanismo para a manutenção da ordem vigente.

É isso aí!! Até o próximo post.

Bibliografia
Braick, Patrícia Ramos. Estudar História - Das origens do homem à era digital - 9° Ano. São Paulo: Moderna, 2011.
Castro, Leonardo. A Era Vargas. Disponível em: http://novahistorianet.blogspot.com.br/2009/01/era-vargas.html. Acesso em 12/08/2013.

Imagem 1: https://encrypted-tbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSphNNA1PRRi9g5F35OAHWUxEtJ0am8FxWLat3ILE_2DysAvQLP

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